VITÓRIA DA NOSSA MOBILIZAÇÃO!

Graças a sua pressão e ao apoio de dezenas de organizações, conseguimos alterar o trecho da MP 870 que ameaçava a liberdade das mais de 800 mil ONGs que atuam no Brasil.

A campanha Sociedade Livre buscou atuar de diversas formas para garantir essa vitória, que é de toda a sociedade civil. Contamos com a produção de artigos para a imprensa, publicamos estudos, vídeos e materiais para redes sociais, além do diálogo realizado no Congresso com parlamentares de diferentes partidos.

Acreditamos que vale a pena dialogar com os diferentes e envolver os cidadãos nas decisões tomadas pelos políticos. Por isso mesmo é que essa conquista merece ser celebrada. Obrigado por cada email enviado, postagens e pressão nas redes sociais.
Seguimos juntos na defesa da democracia!








Vitória da Sociedade Livre:
a Comissão aprovou o relatório com a sugestão de texto do Pacto. No dia 23 a Medida foi aprovada na Câmara dos Deputados sem alterações e no dia 28 foi a vez do Senado aprovar a matéria.



A equipe executiva do Pacto, bem como representantes de outras organizações da rede estiveram em Brasília acompanhando as Comissões e articulando com a rede de parlamentares próximos do Pacto para garantir a mudança do texto. Para isso, contamos com a parceria das organizações Conectas Direitos Humanos, Rede Justiça Criminal, Fundação Tide Setubal, ACT Promoção da Saúde, IDDD, Idec e Pulso Público. Dos políticos, foi fundamental a ação do gabinete compartilhado do Movimento Acredito, que por meio do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), do Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e o Sen. Randolfe Rodrigues (REDE-AP).



A equipe executiva do Pacto, junto com representantes de organizações da rede criaram uma campanha para pressionar os parlamentares a vetar ou modificar o texto da Medida Provisória. 35 organizações assinaram a campanha e 4.259 emails foram enviados por cidadãos e cidadãs de todo o país aos parlamentares que compunham a comissão especial que analisou a Medida. Foi realizado ainda um compartilhamento em massa de cards dos parlamentares, convidando que as pessoas enviassem tweets e mensagens no Facebook, cobrando por tal posição na Comissão.



]Abril de 2019: Elaboração de texto alternativo

Após pressão sobre o artigo em questão, o governo passou a sinalizar a substituição do texto pela emenda modificativa, apresentada pela Deputada Bia Kicis, que atenuava os riscos, mas mantinha os pontos mais sensíveis. O Prof. Eduardo Pannuzio da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP, apresentou à equipe da Pacto uma outra sugestão de texto, que eliminava o teor inconstitucional e antidemocrático que vínhamos denunciando. Representantes das organizações da rede trabalharam sobre este texto e enviaram o material aos parlamentares parceiros que compunham a comissão e ao relator da Comissão.





15 de fevereiro de 2019 - Reunião com a Procuradoria Geral da República:

Representantes da coalizão de signatários da carta aberta ao ministro participaram de uma reunião com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, a Dra. Deborah Duprat.



9 de janeiro de 2019
Carta aberta: mais de 60 organizações da sociedade civil assinaram esta carta, que foi encaminhada ao ministro apontando os riscos da medida e solicitando reunião.




9 de janeiro de 2019- Pedido de reunião com ministro:

Um grupo de mais de 60 organizações da sociedade civil protocolizou um pedido formal junto à Secretaria de Governo para uma audiência com o então Ministro Santos Cruz em busca da retificação da MP. Pedido esse frustrado após semanas de tratativas.